FOTO OAB/SC Divulgação, Notisul
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Em mais uma ação voltada ao fortalecimento da advocacia e à melhoria do acesso à Justiça, a OAB Santa Catarina (OAB/SC) formalizou, nesta quarta-feira (5), o pedido de criação da 2ª Vara da Comarca de Capivari de Baixo.
A solicitação foi apresentada durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, realizada na sede do Tribunal, em Florianópolis.
OAB defende ampliação da estrutura judicial na região
Representaram a OAB/SC o diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares da Silva; o ouvidor-geral da Seccional, Erivelto Filetti; o presidente da OAB Tubarão, Breno Angioleti; e os conselheiros estaduais Alexandre Simon e Claudia Elane Seolim.
O grupo destacou a sobrecarga enfrentada pela Comarca de Capivari de Baixo e a necessidade de uma nova vara judicial para atender à crescente demanda processual da região.
A proposta, amplamente defendida pela OAB/SC e pela Subseção de Tubarão, busca agilizar trâmites, reduzir o acúmulo de processos e garantir uma Justiça mais eficiente e humanizada.
“A criação da nova vara representa mais do que um pleito da classe: é uma resposta ao cidadão e ao advogado que busca uma Justiça mais eficiente e próxima de sua realidade”, afirmou Adriano Tavares da Silva, diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual.
Tribunal avalia alternativas para melhorar o atendimento
Durante o encontro, o presidente do TJSC informou que a Corregedoria-Geral da Justiça já se manifestou contrária à criação imediata da nova unidade, mas ressaltou que o Tribunal estuda alternativas para aprimorar o atendimento jurisdicional na região.
Entre as medidas em análise estão:
A transferência de parte dos processos de execução fiscal para a Comarca da Capital, a fim de reduzir a carga de trabalho local;
A realização de novos estudos técnicos para avaliar a viabilidade estrutural e orçamentária da 2ª Vara.
Representantes reforçam importância da ampliação
O presidente da OAB Tubarão, Breno Angioleti, destacou que a criação da nova vara é uma necessidade concreta para atender à população de Capivari de Baixo e municípios vizinhos.
“A advocacia e a população têm enfrentado dificuldades com a alta demanda e a limitação de estrutura. A OAB/SC está comprometida em buscar soluções junto ao TJSC para garantir uma Justiça mais ágil e acessível,” declarou.
O ouvidor-geral da OAB/SC, Erivelton Fileti, também reforçou o papel da instituição em buscar soluções concretas para as demandas da advocacia.
“A sobrecarga da Comarca de Capivari de Baixo é um problema recorrente. É papel da OAB/SC cobrar as melhorias necessárias para que o sistema de Justiça funcione plenamente,” afirmou.
A OAB/SC informou que continuará acompanhando o andamento dos estudos técnicos e manterá o diálogo com o TJSC para viabilizar a ampliação da estrutura da Comarca. O tema deve ser retomado em novas reuniões ainda neste ano.
